Proteção e Defesa do Consumidor
Seu direito é nossa prioridade. Protegendo consumidores em Satuba e região.
Sobre nós
O Procomun Satuba-AL é o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor da Administração Indireta Municipal do Município de Satuba-AL. Criado pela Lei Municipal nº 472/2021, este órgão representa um avanço significativo na Administração local, demonstrando nosso compromisso em proteger os consumidores e promover uma relação equilibrada no mercado de consumo. O Procomun está localizado na Prefeitura de Satuba, reforçando nossa atuação direta junto à gestão municipal para atender às demandas da população.
Nossos serviços
Orientação e Educação ao Consumidor
Oferecemos programas educativos e palestras para informar e capacitar os consumidores sobre seus direitos e deveres, promovendo um consumo consciente e responsável.
Fiscalização das Relações de Consumo
Atuamos na fiscalização das relações de consumo, garantindo que as empresas cumpram as leis e regulamentos vigentes, protegendo os consumidores de práticas abusivas.
Atendimento e Resolução de Conflitos
Oferecemos atendimento personalizado para resolver conflitos entre consumidores e fornecedores, mediando negociações e buscando soluções justas.
Autos de Infração
Emitimos autos de infração para empresas que violam os direitos do consumidor, aplicando penalidades e garantindo a conformidade com as leis de proteção ao consumidor.
Protocolo de Petições
Facilitamos o protocolo de petições relacionadas a questões de consumo, ajudando os consumidores a formalizar suas queixas e buscar reparações
Orientação Jurídica
Oferecemos orientação jurídica especializada para consumidores que precisam de orientação legal, auxiliando na interpretação das leis e na defesa de seus direitos.
Proteja Seus Direitos
A proteção dos direitos dos consumidores é fundamental para garantir uma relação justa e equilibrada no mercado de consumo. No Procomun Satuba-AL, estamos comprometidos em educar, orientar e defender os consumidores, assegurando que seus direitos sejam respeitados. Se você enfrenta problemas com produtos ou serviços, não hesite em procurar nossa ajuda. Estamos aqui para oferecer suporte e buscar soluções justas para todos.
